ALERTA LEGISLATIVO Nº 32/2026
DOE Nº 36.539 , 20.02.2026
GOVERNAMENTAL
- DECRETO
Torna sem efeito o Decreto datado de 12 de fevereiro de 2026, que autoriza Ana Carolina Lobo Gluck Paul, Procuradora-Geral do Estado, a se ausentar de suas funções, no período de 22 a 29 de fevereiro de 2026, para gozo de férias residuais.
PGE
- PORTARIA Nº 94/2026-PGE.G. BELÉM, 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Fixa para 2026, tendo como pilares a Eficiência e a Sustentabilidade, as seguintes metas institucionais coletivas e individuais.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA CGE Nº 31/2026-GAB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026
Regulamenta o regime de teletrabalho, nas modalidades integral e parcial (híbrido), no âmbito da Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE).
Revogam-se as Portarias CGE Nº 17/2025-GAB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, e a Portaria CGE Nº 018/2025-GAB, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. - REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE HONRARIA E MÉRITO DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ (FASEPA).
- TCE. PORTARIA Nº 45.430, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a possibilidade de antecipação parcial do décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2026, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.