ALERTA LEGISLATIVO Nº 34/2026
DOE Nº 36.541 , 23.02.2026 - ED. EXTRA
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
- DECRETO Nº 5.217, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Decreto nº 2.703, de 27 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências.
DOE Nº 36.542 , 24.02.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 195, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico (cassiterita), no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. - SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 196, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a aprovação de Licença Prévia (LP) para atividade de extração e beneficiamento de minério não metálico (minério de fosfato e caulim), localizado no município de Bonito, no Estado do Pará. - SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 197, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de mineral metálico ouro, no município de Itaituba, no Estado do Pará. - PORTARIA Nº 031/2026 SEIRDH
Dispõe sobre a nomeação de representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social SEGUP e da Fundação Pan-Americana para o Desenvolvimento PADF para compor o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Pará CEDH.