ALERTA LEGISLATIVO Nº 37/2026

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonera e nomeia representantes para o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).
DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Exonera e nomeia representantes para o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/PA).

PORTARIA Nº 125/2026-PGE.G., DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede 03 (três) dias de folgas premiais à Procuradora Autárquica Tarcila de Jesus do Couto Abreu Sarmento nos dias 20, 23 e 24.03.2026, devendo responder pelo cargo de Coordenador da ASJUR/FHCGV, a Consultora Jurídica Karina Fonseca Kalil Pantoja.

EMATER. ERRATA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DOE nº 36.540 de 23/02/2026.
RESOLUÇÃO NO 01/2026 – MPC/PA – COLÉGIO
Regulamenta o § 6º do artigo 29-B da Lei Complementar nº 081, de 26 de abril de 2012 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará), para dispor sobre as normas de funcionamento dos Órgãos e Setores Auxiliares compreendidos pelo Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e dá outras providências.