ALERTA LEGISLATIVO Nº 58/2026

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEPLAD/SEFA Nº 01/2026
Financiamento do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saneamento, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Esporte e Lazer do Estado do Pará. Finalidade: apoio financeiro a projeto na Área de Infraestrutura.
Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 36.573, de 25/03/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEPLAD/SEFA Nº 02/2026
Financiamento do Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saneamento, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Esporte e Lazer do Estado do Pará. Finalidade: apoio financeiro a projetos na Área de Saúde, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA CGE Nº 53/2026-GAB, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Institui o reconhecimento institucional “Pará Mais Transparente”, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
SESPA. PORTARIA Nº 377, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Fixa o horário de funcionamento do Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN).
SEGUP. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026-CONSUP/PC-PA, DE 13 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o Processo de Promoção Funcional dos policiais civis aposentados da Polícia Civil do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 95/2026- GS/SEDUC, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Institui a Comissão Executiva Estadual do Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil (CEE/ProLEEI), no âmbito do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso (CEEC), no Estado do Pará.
SEASTER. RESOLUÇÃO CEAS Nº 09/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o exercício de 2026 pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social do Estado do Pará- CIB/PA e dá outras providências
DPE. PORTARIA Nº 05/2026/GAB/CGDP, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Publica o cronograma das correições ordinárias do ano de 2026, com relação das Comarcas e Defensoria Públicas.