ALERTA LEGISLATIVO Nº 59/2026

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

SEFA. PORTARIA Nº 158, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 1º bimestre de 2026 (janeiro/fevereiro), período de referência janeiro a fevereiro.

DECRETO Nº 5.290, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

DECRETO DE 30 DE MARÇO DE 2026
Nomeia Marcelo Fonseca Barros para o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.

IASEP. RESOLUÇÃO Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Aprova a Portaria nº 98/2026-IASEP, delega competência para autorização excepcional de procedimento, material e/ou tecnologia não constantes na Lista Referencial do IASEP e convalida autorizações excepcionais.
IASEP. PORTARIA Nº 98, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a forma de solicitação de internação hospitalar e procedimentos cirúrgicos no âmbito do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (IASEP), e dá outras providências.