ALERTA LEGISLATIVO Nº 75/2026
DOE Nº 36.609, 28.04.2026
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
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LEI Nº 11.414, DE 27
DE ABRIL DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Rally da Vaca, tradicional evento de ciclismo de rua, no Município de Baião. -
LEI Nº 11.415, DE 27
DE ABRIL DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Círio de Santo Antônio de Pádua, no Município de Baião.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
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DECRETO DE 27 DE
ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração e nomeação de representantes do Ministério Público do Estado do Pará no Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária (CEPCP).
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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PORTARIA Nº
933/2026-CCG, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Roberto Ladeira Reis e a nomeação de Gabriel Perez Rodrigues para o cargo em comissão de Consultor Jurídico, código GEP-DAS-011.5, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, com efeitos a contar de 22 de abril de 2026. -
PORTARIA Nº 13/2026
– HR, SALINAS/SESPA
Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo Condutor de Enfermagem do Hospital Regional de Salinas, suas atribuições, competências e articulação com a Coordenação Geral de Enfermagem, Coordenação de Apoio e Logística de Enfermagem e Coordenação do Bloco Cirúrgico/ CME, em consonância com as normas vigentes do Ministério da Saúde e SESPA.
Publicado anteriormente no DOE nº 36.581, de 01/04/2026. -
PORTARIA Nº 466, DE
27 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros da Coordenação de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos do Estado do Pará (CSTCO/PA), na Vigilância Sanitária estadual. -
PORTARIA N° 478, DE
24 ABRIL DE 2026
Institui o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (PEPCIRAS). -
PORTARIA Nº 121/2026
- GS/SEDUC, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Altera o valor da cota parte estadual referente ao município de Santo Antônio do Tauá, constante no Anexo da PORTARIA Nº 61/2026- GS/SEDUC, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOE nº 36.548 de 27 de fevereiro de 2026, passa a vigorar na seguinte conformidade do Anexo Único desta Portaria. -
TCE-PA. PORTARIA Nº
45.877, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará.