ALERTA LEGISLATIVO Nº 89/2026
DOE Nº 36.633, 19.05.2026
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL
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LEI Nº 11.458, DE 18
DE MAIO DE 2026
Transforma cargos de provimento em comissão, altera a denominação do cargo de Coordenador da Consultoria
Jurídica-GEP-DAS.011.5 no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS)
e altera o Anexo III da Lei Estadual nº 10.989, de 29 de maio de 2025.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
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DECRETO DE 18 DE
MAIO DE 2026
Exonera e nomeia representantes da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior,
Profissional e Tecnológica (SECTET) no Conselho Gestor da FADEP.
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DECRETO Nº 5.395, DE
18 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto nº 004/2026-GP/PMB, de 09 de março de 2026, editado pelo Município de Bonito, que
declara situação de emergência nas áreas afetadas por Chuvas Intensas.
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DECRETO Nº 5.396, DE
18 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto nº 006, de 23 de março de 2026, editado pelo Município de Aveiro, que declara
situação de emergência nas áreas urbana, ribeirinha e rural afetadas por tempestade local por chuvas
intensas.
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DECRETO Nº 5.397, DE
18 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto Municipal nº 048/2025-GP, de 02 de março de 2026, editado pelo Município de Dom
Eliseu, que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas por Tempestade Local Convectiva
por chuvas Intensas.
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DECRETO Nº 5.398, DE
18 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto nº 049, de 12 de março de 2026, editado pelo Município de Nova Ipixuna, que declara
situação de emergência nas áreas afetadas por Tempestade Local Convectiva por chuvas Intensas.
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DECRETO Nº 5.399, DE
18 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto Municipal nº 51/2026, de 18 de abril de 2026, editado pelo Município de São Miguel do
Guamá, que declara situação de emergência nas áreas daquele Município afetadas por Chuvas Intensas.
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DECRETO Nº 5.400, DE
18 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto PMPI/GAB nº 240/2026, de 25 de março de 2026, editado pelo Município de Piçarra, que
declara situação de emergência naquele Município, por Chuvas Intensas.
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PORTARIA CONJUNTA Nº
338/2026-CG/GAB
Estabelece normas para a obrigatoriedade de acesso ao e-mail institucional, atualização cadastral e
sobre as comunicações por meio eletrônico, nos procedimentos correicionais, de monitoramento e disciplinares
no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
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PORTARIA Nº
344/2026-PGE.G., DE 18 DE MAIO DE 2026
Concede 15 (quinze) dias de Licença-saúde à Servidora Zurishaday Silveira da Silva Nascimento, no
período de 17.04 a 01.05.2026, devendo responder como Chefe de Secretaria da Procuradoria da Dívida Ativa
(PDA) a Servidora Lorena Costa Santos, durante o afastamento da titular.
DO-e SEFA Nº 556, 19.05.2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 10, DE 18 DE MAIO DE 2026
Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 023, de 21 de dezembro de 2023
, que disciplina as normas relativas à publicidade dos atos administrativos e comunicações oficiais
por meio do Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (DOe/SEFA) e dá outras
providências.
