DOE Nº 36.635, 20.05.2026
NUMERADO
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DECRETO Nº 5.406, DE 19 DE MAIO DE 2026
Qualifica como Organização Social, nos termos da Lei Estadual
nº 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual n° 21,
de 14 de fevereiro de 2019, o INSTITUTO VIVA – VALORIZAÇÃO E
INCLUSÃO PELA VIDA E ASSISTÊNCIA.
PGE
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PORTARIA Nº 352/2026-PGE.G., DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede, 02 (dois) dias de folgas premiais à Procuradora do
Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, no período de 01 a
02.06.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Geral
Adjunto Administrativo o Procurador do Estado Bruno Henrique
Alves Salomão.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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SEFA. PORTARIA Nº 244, DE 19 DE MAIO DE 2026
Divulga a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará,
realizada e registrada no SIAFE pelos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 2º bimestre de 2026
(março/abril), período de referência janeiro a abril.
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS – E.M. Nº 02/ 2026 -SEFA
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IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 423, DE 19 DE MAIO DE 2026
Renova e nomeia a composição do Conselho Gestor da Unidade de
Conservação da Natureza Floresta Estadual do Iriri, para
exercerem o mandato no biênio maio de 2026 a maio de 2028.
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PORTARIA Nº 41/2026 – GAB/DG/PC/DIVERSOS, BELÉM, 12 DE MAIO
DE 2026
Estabelece as instruções necessárias à padronização das
atividades acadêmicas destinadas à difusão do conhecimento.
Revoga a Portaria Nº 030/2024-GAB-DG/PCPA
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PORTARIA Nº 82/2026 – GAB/FASEPA
Institui a Comissão Organizadora destinada ao planejamento e
execução da II Reunião Técnica do Fórum Nacional de Gestores
Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo (FONACRIAD)
no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará.
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FICHA DE INSCRIÇÃO HONRA AO MÉRITO DA SOCIOEDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº 226/2026- SEJU/CEMIG, DE MAIO DE 2026
Nomeia, na Condição de membros Observadores, para compor o
Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio,
Refugiados e Apátridas do Estado do Pará.
