ALERTA LEGISLATIVO Nº 94/2026
DOE Nº 36.641, 25.05.2026 - EDIÇÃO EXTRA
PGE
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PORTARIA Nº
367/2026-PGE.G., DE 22 DE MAIO DE 2026*
Dispõe sobre a abertura para processo seletivo de estagiários, a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora, visando a formação de cadastro de reserva para compor o quadro de estagiários da PGE/PA nas áreas de Direito, Informática (Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia em Processamento de Dados e Tecnologia em Redes de Computadores), Administração (Administração de Empresas, Gestão de Pessoas, Gestão Pública e Gestão de Recursos Humanos), Ciências Contábeis, Serviço Social, Farmácia, Biblioteconomia e Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Design).
(Publicado anteriormente no DOE nº 36.640, de 25.5.2026). -
PORTARIA Nº
368/2026-PGE.G., DE 22 DE MAIO DE 2026*
Dispõe sobre a abertura e a nomeação da comissão organizadora do IV Processo Seletivo de Estágio em Pós-Graduação para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para compor o quadro de estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA).
(Publicado anteriormente no DOE nº 36.640, de 25.5.2026).
DOE Nº 36.642, 26.05.2026
PGE
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 EDITAL Nº 01/2026 – PGE/PA, DE 25 DE MAIO DE
2026
Torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), para selecionar candidatos para desempenharem funções de Analista de Procuradoria (Bacharel em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação – Sistemas).
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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SESPA. PORTARIA Nº
610, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a designação de servidores para atuação no Sistema e-Jurisdicionado do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA). -
SEDUC. PORTARIA Nº
12/2026 - DPLAN/SAPF/SEDUC
Cria a unidade escola Núcleo de Esporte e Lazer- NEL, situada na Trav. Dom Romualdo Coelho, nº 1215, Bairro Umarizal, Cep 66055-200, no município de Belém. -
PORTARIA Nº 141/2026
- GS/SEDUC, DE 14 DE MAIO DE 2026
Altera o valor da cota parte estadual referente ao município de Senador José Porfírio, constante no Anexo da PORTARIA Nº 61/2026- GS/SEDUC, de 26 de fevereiro de 2026, passa a vigorar na seguinte conformidade do Anexo Único desta Portaria. -
IDEFLOR-BIO.
PORTARIA Nº 457, DE 25 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor da Unidade de Conservação da Natureza Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia (PAGAM) e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia para o biênio 2026/2027. -
RESOLUÇÃO
SEASTER/CIB Nº 02/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Educação Permanente do SUAS/Pará, referente ao período de 2026 - 2029. -
RESOLUÇÃO
SEASTER/CIB Nº 03/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o Cofinanciamento de Ações e Serviços para Pessoas em Situação de Rua, exercício 2026. -
RESOLUÇÃO
SEASTER/CIB Nº 04/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre o Cofinanciamento do Projeto Piloto visando a Erradicação do Trabalho Infantil, na Cadeia Produtiva do Açaí, no Município de Abaetetuba, exercício 2026.