ALERTA LEGISLATIVO Nº 96/2026
DOE Nº 36.644, 28.05.2026
NUMERADO - HOMOLOGAÇÃO
- DECRETO Nº 5.428, DE 27 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto nº 089/GPMAAN/2026, de 18 de março de 2026, editado pelo Município de Água Azul do Norte, que declara situação de emergência em áreas daquele Município por Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas. - DECRETO Nº 5.429, DE 27 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto Municipal nº 0256, de 28 de abril de 2026, editado pelo Município de Ipixuna do Pará, que declara situação de emergência em todo o território do Município por Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas. - DECRETO Nº 5.430, DE 27 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto nº 451/2026, de 23 de março de 2026, editado pelo Município de Alenquer, que declara situação de emergência nas áreas daquele Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. - DECRETO Nº 5.431, DE 27 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto nº 1590, de 09 de abril de 2026, editado pelo Município de Altamira, que declara situação de emergência em todo o território do Município em razão de Tempestade Local Convectiva - Chuvas Intensas. - DECRETO Nº 5.432, DE 27 DE MAIO DE 2026
Homologa o Decreto nº 114.364/2026 – PMB, de 19 de abril de 2026, editado pelo Município de Belém, que declara situação de emergência nas áreas daquele Município afetadas por Tempestade Convectiva - Chuvas Intensas.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de membros representantes da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA). - DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) e do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará (CETER/PA), bem como a nomeação de novos representantes para os mesmos órgãos no Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP), para cumprimento de mandato remanescente. - DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de representantes da Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) e a nomeação de novas representantes para o mesmo órgão no Comitê Gestor da Escola Estadual da Socioeducação do Estado do Pará (ESEPA). - DECRETO DE 22 DE MAIO DE 2026
Exonera representante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) no Conselho Penitenciário (COPEN).
PGE
- ERRATA DO EDITAL Nº 001/2026 EDITAL Nº 01/2026 – PGE/PA, DE 25 DE MAIO DE 2026.
- EXTRATO DO EDITAL DO DÉCIMO QUINTO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO QUADRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ.
- EXTRATO DO EDITAL DO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE ESTÁGIO EM PÓS-GRADUAÇÃO, LATO OU STRICTO SENSU, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ.
- PORTARIA Nº 366/2026-PGE.G., DE 22 DE MAIO DE 2026*
Dispõe sobre a instituição da Comissão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
*Republicada por ter saído com incorreções no DOE 36.640, de 25/05/2026. - PORTARIA Nº 367/2026-PGE.G., DE 22 DE MAIO DE 2026*
Dispõe sobre a abertura para processo seletivo de estagiários, a nomeação da comissão organizadora e da banca examinadora, visando a formação de cadastro de reserva para compor o quadro de estagiários da PGE/PA nas áreas de Direito, Informática (Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, Tecnologia em Processamento de Dados e Tecnologia em Redes de Computadores), Administração (Administração de Empresas, Gestão de Pessoas, Gestão Pública e Gestão de Recursos Humanos), Ciências Contábeis, Serviço Social, Farmácia, Biblioteconomia e Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas e Design).
*Publicado anteriormente no DOE nº 36.640, de 25/05/2026 e Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36.641, de 25/05/2026 – Ed. Extra. - PORTARIA Nº 368/2026-PGE.G., DE 22 DE MAIO DE 2026*
Dispõe sobre a abertura e a nomeação da comissão organizadora do IV Processo Seletivo de Estágio em Pós-Graduação para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para compor o quadro de estagiários da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA).
*Publicado anteriormente no DOE nº 36.640, de 25/05/2026 e Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36.641, de 25/05/2026 – Ed. Extra.
PGE
- RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 27 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação da data de expiração em virtude do prazo de validade das carteiras de meia passagem estudantil em vigência.