Enviado por wanderson.lopes em qua, 24/06/2026 - 11:44
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 112/2026

DOE Nº 36.668, 22.06.2026 - EDIÇÃO EXTRA

Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

DOE Nº 36.669, 23.06.2026

Lei Ordinária

REGULAMENTOS

  • LEI Nº 11.567, DE 22 DE JUNHO DE 2026
    Altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobreo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.

PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL

CALENDÁRIO OFICIAL

DECRETO GOVERNAMENTAL

  • DECRETO
    exonera, a pedido, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, Benedito Ruy Santos Cabral do cargo de Secretário de Estado de Obras Públicas.
  • DECRETO
    Designa, Arnaldo Dopazo Antonio José, Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana e Construção Civil, para responder, interinamente, até ulterior deliberação, pela Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 437/2026-PGE.G., DE 22 DE JUNHO DE 2026
    Prorroga, a contar de 01.09.2026, pelo período de 01 (um) ano, a cessão da Consultora Jurídica Rebeca de Fátima Monteiro Oliveira Reitz, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, com ônus para o órgão cessionário.
  • PORTARIA Nº 438/2026-PGE.G., DE 22 DE JUNHO DE 2026
    Prorroga, a contar de 21.08.2026, pelo período de 01 (um) ano, a cessão da Procuradora Marta Nassar Cruz, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso do cessionário.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES