PORTARIA Nº 601/2026-PGE.G., DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Concede 15 (quinze) dias de Licença-saúde à Procuradora do Estado, Renata Souza dos Santos, no período de 17.08 a 31.08.2026. Durante o afastamento da titular, responderá pelo cargo de Procurador Assessor a Procuradora do Estado Nagila da Silva Sauaia.
PORTARIA Nº 602/2026-PGE.G., DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Designa a Procuradora Autárquica Thais Cardoso Coimbra Profeti, para responder pela Chefia do Jurídico da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - NUCADIN/FAPESPA, em razão da titular Nágila da Silva Sauaia, estar designada para desenvolver suas atividades laborais na Assessoria Jurídica do Gabinete da PGE no período de 17 a 31.08.2026.
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 137, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Homologa a Resolução CIR Metropolitana III, Nº 030, de 02 de junho de 2026, que aprova o Projeto de Inclusão de duas especialidades no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Odontopediatria e Cirurgia Bucomaxilofacial, do município de Castanhal/PA.
SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 515/2026-CONSEP Dispõe sobre a aprovação dos Relatórios de Atividades da Corregedoria da Polícia Civil - Anos 2023/2024.
