ALERTA LEGISLATIVO Nº 152/2026
DOE Nº 36.741, 24.08.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEFA. PORTARIA Nº 421, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a criação da Unidade de Coordenação do Projeto – UCP e da Comissão Especial de Licitação – CEL, para a preparação e futura implementação do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará – PROFISCO III PA. - PORTARIA Nº 270/2026 – GAB/SEAP/PA
Dispõe sobre a instituição da Comissão para formação, planejamento, organização e elaboração de Política Pública para o Sistema Prisional do Estado do Pará no âmbito desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará. - PORTARIA Nº 205/2026 - GS/SEDUC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Celebra a adesão do Município de Monte Alegre/PA ao Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, nos termos da PORTARIA Nº 61/2026-GS/SEDUC, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.548, de 27 de fevereiro de 2026, observados os valores constantes do Anexo Único da referida Portaria. - PORTARIA Nº 206/2026 - GS/SEDUC, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Altera o valor da cota-parte estadual referente ao Município de Breu Branco/PA, constante do Anexo da Portaria nº 61/2026-GS/SEDUC, no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA. - PORTARIA Nº 485/2026 – GGP/SEJU BELÉM (PA), 21 DE AGOSTO DE 2026
Institui Comissão para elaboração da proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça – SEJU, e dá outras providências. - PORTARIA Nº 710/GEPS/SETUR DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre os requisitos para designação de Fiscal de Convênio, Fiscal de Termo de Cooperação Técnica e Gestor da Parceria no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo–SETUR. - DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 438, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo de Segurança Institucional da Defensoria Pública do Estado do Pará. - DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 439, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação do Núcleo Regional do Tapajós, relaciona as respectivas Defensorias Públicas, define suas atribuições e estipula outras providências. - DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 440, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução CSDP nº 299, de 07 de fevereiro de 2022, a qual dispõe sobre a realização de plantão pelas Defensorias Públicas vinculadas às Diretorias Metropolitana e do Interior. - DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 441, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Resolução CSDP nº 346, de 03 de abril de 2023, a qual dispõe sobre a realização de plantão pelos servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará. - SESPA. PORTARIA Nº 844, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Institui a Comissão para Ampliação do Programa Qualifica Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA). - SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 1 (REPUBLICAÇÃO) DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Aprova a composição nominal da estrutura da Comissão Organizadora da Etapa Municipal e Estadual para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, composta por Conselheiros (as) Estaduais de Saúde, Técnicos da Secretaria Executiva do CES/PA e Técnicos da Secretaria Estadual de Saúde Pública - SESPA. - SESPA. RESOLUÇÃO CIR LAGO DE TUCURUI Nº 13 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o desenho da Rede de Atenção Psicossocial da Região de Saúde do Lago de Tucuruí, para fins de composição do Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Pará, com vigência para o período de 2027 a 2030, conforme disposto no Anexo desta Resolução. - SESPA. RESOLUÇÃO CIR CARAJÁS Nº 52 DE 28 DE JULHO DE 2026
Pactua e aprova a distribuição dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução do Programa Agora Tem Especialistas, nos componentes cirúrgico e ambulatorial, referentes à Estratégia de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Eletivos e às Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), programados pelos municípios da Região de Saúde de Carajás, de acordo com os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde. - SESPA. RESOLUÇÃO CIR CARAJÁS Nº 53, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Aprova o desenho da Rede de Atenção Psicossocial da Região de Saúde de Carajás, para fins de composição do Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Pará, com vigência para o período de 2027 a 2030, conforme disposto no Anexo desta Resolução.