SESPA. RESOLUÇÃO CIR-TOCANTINS Nº 21, DE 10 DE JULHO DE 2026 Aprova a atualização do Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS do Estado do Pará, na Região de Saúde Tocantins, para o período de 2027–2030, conforme os Anexos I e II desta Resolução.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAS Nº 8, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Instrução Normativa nº 09, de 30 de dezembro de 2013 , que dispõe sobre a criação da Declaração Ambiental e sobre do Relatório Ambiental Anual, como atos autorizativos e instrumentos simplificados de controle das atividades de manejo, extração e produção de palmito e frutos da espécie açaí, realizados em florestas nativas de várzeas por populações agroextrativistas no Estado do Pará, e dá outras providências.
SEAP. PORTARIA Nº 270/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a instituição da Comissão para formação, planejamento, organização e elaboração de Política Pública para o Sistema Prisional do Estado do Pará no âmbito desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará.
Republicado por ter saído com incorreções no DOE nº 36.741, de 24/08/2026.
SEIRDH. PORTARIA Nº 211/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Fórum de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Pará e institui sua estrutura de governança e regimento interno.
Publicado anteriormente no DOE nº 36.743, de 25/08/2026.
