ALERTA LEGISLATIVO Nº 155/2026

PGE

PORTARIA Nº 629/2026-PGE-GAB., BELÉM, 26 DE AGOSTO DE 2026
Constitui comissão para organização do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Diretor de Honorários derivados da representação das Autarquias e Fundações Públicas.
RESOLUÇÃO Nº 11/2026-CSPGE
Altera a Resolução nº 09/2024, que estabelece diretrizes e normas gerais para o custeio da participação de servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Pará em congressos, eventos científicos e cursos custeados pelo FUNPGE.

SESPA. RESOLUÇÃO CIR RIO-CAETÉS Nº 19/2026
Aprova o plano de expansão da rede de atenção Psicossocial RAPS/RIO CAETÉS.
SEGUP. PORTARIA Nº 7/2026-CONSEP
Designa os Membros da “Comissão de Avaliação de Condutas de Torcidas Organizadas e Segurança nos Grandes Eventos” - (CACTOSGE).
DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 442, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Institui a Política de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.
DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 443, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para membros e servidores ativos da Defensoria Pública do Estado do Pará.