SESPA. RESOLUÇÃO Nº 147, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Pactua a destinação dos recursos financeiros referentes ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) do Componente de Vigilância Sanitária.
SESPA. RESOLUÇÃO CIR CARAJÁS Nº 53, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Aprova o desenho da Rede de Atenção Psicossocial da Região de Saúde de Carajás, para fins de composição do Plano Estadual da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Pará, com vigência para o período de 2027 a 2030.
PORTARIA Nº 215/2026 - GS/SEDUC, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Celebra a adesão do Município de Monte Alegre/PA ao Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE/PA, nos termos da PORTARIA Nº 61/2026- GS/SEDUC, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.548, de 27 de fevereiro de 2026, observados os valores constantes do Anexo Único da referida Portaria.
SEDEME. RESOLUÇÃO Nº 36, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 Altera artigo da RESOLUÇÃO Nº 015, de 02 de maio de 2024, que concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa KNAUF ISOPOR LTDA.
