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Enviado por jose.alberto em
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 157/2026

DOE Nº 36.749, 31 .08.2026

Atos Infralegais

PGE

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2026-PGE/SEPLAD, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 
    Prorroga, por mais 30 (trinta) dias úteis, a duração dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria Conjunta n.º 02/2026-PGE/SEPLAD, de 28.05.2026, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 36.647, de 01.06.2026.
  • PORTARIA Nº 638/2026-PGE.G., BELÉM, 27 DE AGOSTO DE 2026 
    Lota, a contar de 01.07.2026, a servidora Marilene Oliveira Brocchi, Assessora, na Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, onde passará a exercer suas atividades funcionais, devendo responder pelo referido setor até ulterior deliberação.
  • PORTARIA Nº 639/2026-PGE.G., BELÉM, 27 DE AGOSTO DE 2026 
    Revoga, a contar de 01.07.2026, a Portaria 242/2021-PGE.G., de 18.05.2021, publicada no DOE nº 34.592 de 24.05.2021.
  • PORTARIA Nº 630/2026-PGE.G., DE 27 DE AGOSTO DE 2026 
    Designa a Procuradora do Estado Nágila da Silva Sauaia, para exercer suas atividades funcionas perante a Secretaria de Estado de Administração e Planejamento - NUCADIN/SEPLAD, e Secretaria de Estado de Cultura – NUCADIN/SECULT, por motivo de férias da Procuradora do Estado Ana Vitória dos Santos Vasconcelos Bogéa, no período de 08.09 a 22.09.2026, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria Consulta – PCON.
  • PORTARIA Nº 631/2026-PGE.G., 27 DE AGOSTO DE 2026 
    Designa a Procuradora Autárquica Thaís Cardoso Coimbra Profeti, para responder pela Chefia do Jurídico da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - NUCADIN/FAPESPA, por motivo de afastamento da titular Nágila da Silva Sauaia, que foi designada para desenvolver suas atividades funcionais perante a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – NUCADIN/SEPLAD, no período de 14 a 28.08.2026.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2026 – GABS-SEPLAD/SETUR, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 
    Designa os servidores para compor a Comissão Especial de Leilão destinada a alienação de bens móveis ociosos do Estado do Pará, utilizados na Vila COP.
  • SESPA. PORTARIA Nº 53/2026 
    Institui o Núcleo de Saúde do Trabalhador - NST no âmbito do Hospital Regional Dr. Olímpio Cardoso da Silveira, no município de Salinópolis, e dá outras providências.
  • SESPA. PORTARIA Nº 13/2026 – HR SALINÓPOLIS/SESPA 
    Dispõe sobre a instituição e composição do Grupo Condutor de Enfermagem do Hospital Regional de Salinópolis, suas atribuições, competências e articulação com a Coordenação Geral de Enfermagem, Coordenação de Apoio e Logística de Enfermagem, Coordenação do Setor de Bloco Cirúrgico e Centro de Material e Esterilização - CME e Coordenação do Setor Assistencial da Urgência e Emergência e Sala Vermelha. 
    Publicado anteriormente no DOE nº 36.609, de 28/4/2026.
  • SEMAS. RESOLUÇÃO CIEA/PA Nº 1, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 
    Aprova o Regimento Interno da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado do Pará (CIEA/PA).