ALERTA LEGISLATIVO Nº 158/2026

PGE

PORTARIA Nº 642/2026-PGE.G., DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Cede, a contar de 01.09.2026, ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o servidor Igor Sérgio Oliveira Aguiar, ocupante do cargo de Analista de Procuradoria – Direito, pelo prazo de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso do cessionário.

SEGUP. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2026 - CONSEP - ELEIÇÃO DO(A) OUVIDOR(A) DO SIEDS
Convoca as Entidades da Sociedade Civil, com atuação no Estado do Pará, para se inscreverem e participarem do Processo Eleitoral para a escolha do Ouvidor(a) do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, biênio 2027/2028.
PMPA. PORTARIA Nº 204/2026–GAB CMDO
Padroniza, no âmbito da Polícia Militar do Pará, armamento de porte padrão.
PORTARIA Nº 560/2026-GAB/ARTRAN/PA
Delega competência ao Coordenador Administrativo e Financeiro da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará-ARTRAN/PA para autorização de viagens nacionais e concessão de diárias.