DECRETO Nº 5623, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova a Estimativa da Receita do Estado, a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o Terceiro Quadrimestre de 2026, e dá outras providências.
DOE Nº 36.753, 02.09.2026
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
DECRETO Nº 5.625, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Decreto Estadual nº 1.556, de 8 de junho de 2016 , que regulamenta o Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará (CERH/PA).
PGE
PORTARIA Nº 644/2026-PGE.G., 31 DE AGOSTO DE 2026 Concede 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora Autárquica Ana Luiza Nasser Queiroz Nunes da Silva, no período de 14.09 a 28.09.2026, devendo responder pelo cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica do IMETROPARÁ a Procuradora Autárquica Manoela Morgado Martins, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
PORTARIA Nº 645/2026-PGE.G., DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Concede 20 (vinte) dias de residual de férias ao servidor Fábio Braga Cavalcante, no período de 17.09 a 06.10.2026, devendo responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Gestão Documental - DTIGD, o assessor Humberto Bezerra Maia Filho.
PORTARIA Nº 646/2026-PGE.G., DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Concede 10 (dez) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, no período de 30.09 a 09.10.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Setorial de Brasília - PBSB o Procurador do Estado Antônio Sabóia de Melo Neto, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 647/2026-PGE.G., DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Concede 10 (dez) dias de férias à servidora Danielle Paola Pimenta Amanajás, no período de 13.10 a 22.10.2026, devendo responder pela Coordenação do Núcleo de Controle Interno - NUCI a servidora Edicleia Diniz de Souza Amorim, durante o afastamento da titular.
PORTARIA Nº 100/2026 – GAB.SEC/SEGUP Institui a Comissão Organizadora do II Seminário Mulheres na Segurança Pública do Pará: Respeito, Liderança, Proteção e Equidade, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 266/2026 – GAB/FASEPA Homologa o Manual de Gestão de Boas Práticas do Gabinete da Presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA.
SESPA. RESOLUÇÃO CIR RIO-CAETÉS Nº 019/2026 Dispõe sobre a aprovação da Pactuação dos pontos de atenção que integram a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na Região de Saúde Rio Caeté, para os anos de 2028 a 2031. Publicado anteriormente no DOE nº 36.747, de 27/08/2026.
