ALERTA LEGISLATIVO Nº 161/2026
DOE Nº 36.755, 04.09.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. PORTARIA Nº 912, DE 03 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente cirúrgico. - SESPA. PORTARIA Nº 913, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga os valores de Assistência Financeira Complementar Federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS. - PORTARIA Nº 280/2026 – GAB/SEAP/PA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova e dá publicidade ao Adendo ao Plano Estadual de Educação em Prisões do Estado do Pará 2025–2028, em alinhamento ao Plano Pena Justa. - PORTARIA Nº 220/2026 - GS/SEDUC, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso do Pará (CEEC/PA), instituído no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Pará (SEDUC/PA). - PORTARIA Nº 221/2026 - GS/SEDUC, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a Comissão Técnica para a atualização da Política de Educação Infantil do Estado do Pará. - PORTARIA Nº 4/2026 – SECOP/SEDEME, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Designa servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, no Plenário da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.