ALERTA LEGISLATIVO Nº 163/2026

NUMERADO - HOMOLOGAÇÃO

DECRETO Nº 5.638, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Homologa o Decreto nº 019, de 22 de abril de 2026, editado pelo Município de Tomé-Açu, que declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas.

DECRETO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Decreta Luto Oficial no Estado do Pará, por três dias, a contar de 8 de setembro do corrente, em homenagem à memória de ZÉLIA AMADOR DE DEUS.

SESPA. EDITAL Nº 9/2026
Dispõe sobre o Resultado Provisório das Plenárias de Regiões de Saúde com a indicação dos (as) Delegados (as) Eleitos (as) nas Plenárias de Regiões de Saúde, realizadas no período de 09 a 26 de junho de 2026; e 04 de agosto de 2026, que estão APTOS a participar da Plenária Estadual de Saúde que elegerão as Entidades e Instituições que comporão o Conselho Estadual de Saúde do Pará no biênio 2027 – 2029.
PORTARIA SEMAS Nº 3.108/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia os membros do Comitê Executivo do Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio), instituído pelo Decreto Estadual nº 2.746, de 9 de novembro de 2022.
PORTARIA Nº 222/2026 - GS/SEDUC, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o valor da cota parte estadual referente ao município de Marituba, constante no Anexo da PORTARIA Nº 61/2026- GS/SEDUC, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.548 de 27 de fevereiro de 2026, passa a vigorar na seguinte conformidade do Anexo Único desta Portaria.