ALERTA LEGISLATIVO Nº 164/2026
DOE Nº 36.758, 10 .09.2026
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
- DECRETO Nº 5.643, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Comitê Estadual Intersetorial da Margem Equatorial.
PGE
- PORTARIA Nº 668/2026-PGE.G., DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Designa a Procuradora Autárquica Bianca Costa Silva Serruya, para responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística NUCADIN/SEINFRA, por motivo de férias do titular Francisco Raylan Vale Almeida, no período de 08.09 a 07.10.2026, sem prejuízo de suas atribuições na Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará – NUCADIN/ARTRAN.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEDAP. PORTARIA Nº 237 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Homologa a composição da Câmara Setorial da Pecuária de Leite do Estado do Pará. - DPE. PORTARIA Nº 68/2026/GAB/DPG, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Altera parcialmente o Anexo Único da PORTARIA Nº 92/2025/ GAB/DPG, de 22 de dezembro de 2025, que estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará. - DPE. PORTARIA Nº 69/2026/GAB/DPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Institui Comissão para estruturação e implementação da Rede de Proteção Amazônida da Pessoa com Deficiência do Estado do Pará.