ALERTA LEGISLATIVO Nº 165/2026
DOE Nº 36.760, 11.09.2026
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ficam exonerados e nomeados membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).
PGE
- PORTARIA Nº 671/2026-PGE.G., DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Lota, a contar de 01.09.2026, o Procurador do Estado José Augusto Freire Figueiredo, no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, onde passará a exercer suas específicas funções. - PORTARIA Nº 672/2026-PGE.G., DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Lota, a contar de 03.08.2026, a Procuradora do Estado Lilian Mendes Haber, no Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, onde passará a exercer suas específicas funções. - PORTARIA Nº 673/2026-PGE.G., DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Lota, a contar de 08.09.2026, o servidor Kaldy Ney Pinto Barbosa, na Procuradoria de Demanda de Massas, onde passará a exercer suas específicas funções.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEFA. PORTARIA Nº 482, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2026 - SEFA. PORTARIA Nº 483, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de agosto de 2026. - SEFA. PORTARIA Nº 484, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período 01 a 31 de agosto de 2026. - SESPA. PORTARIA Nº 968, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Designa servidores para exercer atividades de Fiscal de Vigilância Sanitária, decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa, inerentes à Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, e revoga a PORTARIA Nº 664, de 05 de agosto de 2025. - SEDUC. PORTARIA Nº 227/2026 - GS/SEDUC, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos de pagamento da Bonificação por Resultados e a gestão da Plataforma de Gestão da Bonificação por Resultados no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Pará.