ALERTA LEGISLATIVO Nº 166/2026
DOE Nº 36.761, 14.09.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 1.821/2026-CCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera, a pedido, Luísa Mendes Francês do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 14 de setembro de 2026. - PORTARIA Nº 1.822/2026-CCG, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera, a pedido, Lorena Costa Santos do cargo em comissão de Assessor IV, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 10 de setembro de 2026. - SESPA. PORTARIA Nº 968, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026*
Designa servidores para exercer atividades de Fiscal de Vigilância Sanitária, decorrentes do exercício do poder de polícia administrativa, inerentes à Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Estado do Pará, e revoga a PORTARIA nº 664, de 05 de agosto de 2025.
*Publicada anteriormente no DOE nº 36.670, de 11/09/2026. - SESPA. RESOLUÇÃO Nº 149, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Pactua o Fluxo Assistencial de Transição e Seguimento do Paciente Oncopediátrico Egresso do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo (HOIOL) na RAS/PA. - SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 200, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução COEMA nº 198, de 11 de março de 2026, que estabelece o enquadramento de porte e de potencial poluidor dos empreendimentos e das atividades passíveis de licenciamento ambiental de competência do órgão ambiental estadual. - SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece os empreendimentos e a atividades passíveis de dispensa de licenciamento ambiental pelo órgão ambiental competente e dá outras providências. - SEAP. PORTARIA Nº 295/2026/CAVS/DGP/GAB/SEAP/PA
Dispõe sobre a regulamentação das especificidades e fluxo de procedimentos necessários para a concessão do Auxílio-Moradia firmado, por meio do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 016/2020, entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e a Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB) - SEDUC. PORTARIA Nº 228/2026 - GS/SEDUC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o valor da cota parte estadual referente ao município de Santa Izabel do Pará, constante no Anexo da Portaria nº 61/2026- GS/SEDUC, de 26 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.548 de 27 de fevereiro de 2026. - SEDUC. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 09/2026-GAB/SEDUC, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à regularização das prestações de contas dos recursos federais do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de suas Ações Integradas, no âmbito da rede pública estadual de ensino. - SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Designa Presidente Honorário do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará – CETERPA. - SEASTER. RESOLUÇÃO Nº58/2026/CEDPI/PA
Dispõe sobre a aprovação do plano de aplicação dos recursos alocados no Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI/PA para o ano de 2026. - SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 59/2026/CEDPI/PA
Dispõe sobre o plano de ação para o Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI/PA para o ano de 2026.