ALERTA LEGISLATIVO Nº 167/2026

PGE

PORTARIA Nº 677/2026-PGE.G., DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora Autárquica Daniela Ribeiro Moreira Demétrio dos Santos, no período de 16.09 a 15.10.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da CONJUR da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos - NUCADIN/ SEIRDH o Procurador Autárquico Tiago de Lima Ferreira, durante o afastamento da titular da cargo comissionado.
PORTARIA Nº 679/2026-PGE/GAB., DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Reconduz, a contar de 13.08.2026, os membros do Conselho Diretor de Honorários derivados da representação das Autarquias e Fundações Públicas, para o biênio 2026-2028.

PORTARIA Nº 1.827/2026-CCG, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia PAULO RUBIO HANNA MEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 14 de setembro de 2026.
SECTET. PORTARIA Nº 394 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a organização administrativa da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET.
Fica Revogada a PORTARIA Nº 366/2019 de 06 de outubro de 2019, publicada no DOE nº 34.013 de 17/10/2019.
TCE. PORTARIA Nº 46.672, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Regulamenta a composição e o funcionamento do Comitê de Gestão de Riscos do Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Revogam-se as Portarias nº 43.085 e nº 43.086, de 6 de dezembro de 2024.
ERRATA À PORTARIA Nº 295/2026/CAVS/DGP/GAB/SEAP/PA
EDITAL DE CHAMADA À CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA SOBRE O SISTEMA JURISDICIONAL DE REDD+ DO PARÁ
Torna público o presente edital de chamamento às Comunidades Quilombolas da Regional Guajarina, em particular dos municípios de Barcarena, Bujaru e Abaetetuba, para participação na Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) sobre o Sistema Jurisdicional de REDD+ do Estado do Pará.