ALERTA LEGISLATIVO Nº 168/2026
DOE Nº 36.765, 16.09.2026
NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO
- DECRETO Nº 5.652, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Altera dispositivos dos Decretos nº 2.854, de 29 de dezembro de 2022, nº 3.119, de 29 de maio de 2023, nº 4.733, de 13 de junho de 2025, e nº 4.971, de 16 de outubro de 2025. - DECRETO Nº 5.654, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Qualifica como Organização Social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019, a ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA RITA.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Exclui do Decreto de 16 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.202, de 17 de abril de 2025, o 1º TEN QOPM RG 39209 DIOGO COSTA DOS SANTOS, ali promovido ao posto de Capitão QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2025.
- PORTARIA Nº 680/2026-PGE.G., BELÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Prorroga por mais 15 (quinze) dias úteis a duração da Comissão constituída pela PORTARIA Nº 451/2026-PGE.G., de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.672 de 25 de junho de 2026. - PORTARIA Nº 685/2026-PGE.G., DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 12 (doze) dias de Licença-saúde à Procuradora do Estado, Renata Souza dos Santos, no período de 01.09 a 12.09.2026. Durante o afastamento da titular, responderá pelo cargo de Procurador Assessor a Procuradora do Estado Nagila da Silva Sauaia. - PORTARIA Nº 686/2026-PGE.G., DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Designa a Procuradora Autárquica Thais Cardoso Coimbra Profeti, para responder pela Chefia do Jurídico da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - NUCADIN/FAPESPA, em razão da titular Nágila da Silva Sauaia, estar designada para desenvolver suas atividades laborais na Assessoria Jurídica do Gabinete da PGE no período de 01.09 a 12.09.2026.
DOe-SEFA Nº 634 , 16.09.2026
