ALERTA LEGISLATIVO Nº 169/2026
DOE Nº 36.767, 17.09.2026
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera e nomeia representantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).
PGE
- PORTARIA Nº 683/2026-PGE.G., DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à assessora Luana Suleima Nunes Rocque, no período de 21.09 a 20.10.2026; devendo o servidor Flávio Bouth Sanches, responder pela Chefia de Secretaria da Central de Cadastro Documental – CECAD. - PORTARIA Nº 689/2026-PGE-GAB., BELÉM, 14 DE SETEMBRO DE 2026
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar a Política de Inovação da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- MPPA. RESOLUÇÃO Nº 9/2026–CPJ, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Modifica a Resolução nº 010/2018-CPJ, que instituiu as Câmaras de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários, no âmbito das Promotorias de Justiça Agrária, no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).