ALERTA LEGISLATIVO Nº 170/2026

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

PORTARIA Nº 494/2026-SEFA.GS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga os valores a serem repassados no mês de setembro de 2026, referentes aos duodécimos destinados aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e aos demais órgãos constitucionais independentes.

PORTARIA Nº 691/2026-PGE.G., DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Lota a contar de 23.09.2026, a servidora Ana Catarina Borges Mokarzel Furtado, na Procuradoria de Demanda de Massas, onde passará a exercer suas específicas funções.
PORTARIA Nº 692/2026-PGE.G., DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Designa a contar de 23.09.2026, a Procuradora Autárquica Thayane das Chagas Cerqueira, para exercer suas atividade funcionais perante a Secretaria de Estado de Saúde Pública – NUCADIN/ SESPA, sem prejuízo de sua designação perante a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – NUCADIN/FSCMPA.
PORTARIA Nº 693/2026-PGE.G., DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Designa o Procurador do Estado Breno José Antônio Goes Cruz, para responder pela Assessoria Jurídica do Gabinete – ASJUR/GAB, por motivo de férias da titular Giulliane Pinheiro Correa de Lima, no período de 01.10 a 30.10.2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAS Nº 9, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a inspeção de segurança de barragens de terra e/ou enrocamento, ou outras estruturas de disposição, associadas às atividades de mineração, água e indústria, destinadas à reservação de rejeitos, água e resíduos industriais, localizadas no estado do Pará, nos termos da Resolução COEMA nº 198, de 11 de março de 2026.
SEDUC. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Estabelece as diretrizes para a realização da Avaliação Somativa do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) e para a divulgação dos seus resultados.
PORTARIA Nº 231/2026-GAB/SEDUC, 16 DE SETEMBRO DE 2026
Altera o calendário da Campanha de Regularização das Prestações de Contas do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE e de suas Ações Integradas, instituída pela PORTARIA Nº 208/2026-GS/SEDUC, de 24 de agosto de 2026.