ALERTA LEGISLATIVO Nº 171/2026

PGE

PORTARIA Nº 697/2026-PGE.G., DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 15 (quinze) dias de residual de férias ao servidor José Reinaldo Alves Gomes, no período de 17.09 a 01.10.2026, devendo responder pela Gerência de Transporte – GTRAN o servidor Paulo Roberto de Souza Lopes, durante o afastamento do titular do cargo.

SESPA. PORTARIA ESTADUAL Nº 981, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Atualiza a composição dos membros da Coordenação de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos do Estado do Pará - CSTCO/PA, na Vigilância Sanitária estadual.
SESPA. PORTARIA Nº 982, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova as Diretrizes Técnicas para Elaboração e Implementação do Programa de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde – PCIRAS dos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Pará e estabelece sua observância obrigatória.
PORTARIA SEMAS Nº 3.294/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Institui a Comissão de Acompanhamento e Habilitação do Edital de Chamamento Público destinado à seleção de entidades da sociedade civil organizada para composição do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima) referente ao mandato 2026/2027.