ALERTA LEGISLATIVO Nº 172/2026
DOE Nº 36.773, 22.09.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 1.844/2026-CCG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Exonera LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JÚNIOR do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de 2026; E nomeia ADDA SWELLEN MONTEIRO ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de 2026. - PORTARIA Nº 1.845/2026-CCG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Nomeia LUIZ ALBERTO CERBINO DA CUNHA JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Assessor IV, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de outubro de 2026. - SESPA. RESOLUÇÃO CIR Nº 40, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Técnica Consultiva da CIR Metropolitana III - SUS/PA. - SEDUC. PORTARIA Nº 37/2026 - SAEB
Torna públicos os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB das Diretorias Regionais de Ensino – DREs e Escolas Estaduais, referentes ao exercício de 2025, calculados conforme os critérios e a metodologia definidos na Nota Técnica do IDEB. - PORTARIA Nº 742/2026/SEASTER, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Cria a Comissão Estadual do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Pará.