ALERTA LEGISLATIVO Nº 173/2026
DOE Nº 36.775, 23.09.2026
PGE
- PORTARIA Nº 704/2026-PGE.G., DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Concede 15 (quinze) dias de residual de férias ao Procurador do Estado Roberto Ladeira Reis, no período de 23.09 a 07.10.2026, devendo responder pelo cargo de Coordenador da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde Pública - NUCADIN/SESPA o Procurador do Estado Jobson de Oliveira Pereira, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- TCE. PORTARIA Nº 46.777, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Transfere, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a fruição dos pontos facultativos dos dias 26 e 28 de outubro de 2026, previstos na PORTARIA Nº 45.223, de 09 de janeiro de 2026. - TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.914
Dispõe sobre Auditoria Operacional Coordenada Nacional com o objetivo de avaliar a implementação e funcionamento dos programas de visitas domiciliares voltadas à Primeira Infância, desenvolvidas no âmbito da Estratégia Saúde da Família – ESF, no Sistema Único De Saúde (SUS), e do Programa Primeira Infância no SUAS – CRIANÇA FELIZ.