PORTARIA Nº 717/2026-PGE.G., DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Concede 13 (treze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, no período de 26.10 a 07.11.2026. Durante o afastamento da titular, responderá pelo cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo o Procurador do Estado Bruno Henrique Alves Salomão.
PORTARIA Nº 718/2026-PGE.G., DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Concede 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Luiza Rosa Mesquita, no período de 13.10 a 27.10.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária - PPREV a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, durante o afastamento da titular.
PORTARIA N° 298/2026-GABS/SEPLAD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a movimentação de ex-empregados públicos permanentes da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) que, com seus respectivos empregos, compõem o Quadro Suplementar de Empregados Públicos da Administração Pública Estadual, vinculado a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), para exercerem suas atribuições na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
PORTARIA N° 299/2026-GABS/SEPLAD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a movimentação de ex-empregado público permanente da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) que, com seu respectivo emprego, compõe o Quadro Suplementar de Empregados Públicos da Administração Pública Estadual, vinculado a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), para exercer suas atribuições no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio.
PORTARIA Nº 300/2026-GABS/SEPLAD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a movimentação de ex-empregado público permanente da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) que, com seu respectivo emprego, compõe o Quadro Suplementar de Empregados Públicos da Administração Pública Estadual, vinculado a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), para exercer suas atribuições no Instituto de Metrologia do Estado do Pará-IMETROPARÁ
PORTARIA N° 301/2026-GABS/SEPLAD, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a movimentação de ex-empregado público permanente da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) que, com seu respectivo emprego, compõe o Quadro Suplementar de Empregados Públicos da Administração Pública Estadual, vinculado a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), para exercer suas atribuições na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará / ADEPARA.
PORTARIA SEMAS Nº 3.420/2026, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Delega ao titular da Diretoria de Geotecnologias e Regularização Ambiental (DIGEO) a competência para representar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS) na celebração de Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e de outros instrumentos relacionados à regularização ambiental de imóveis rurais, nos processos analisados pela Diretoria de Geotecnologias e Regularização Ambiental (DIGEO), no âmbito do Programa de Regularização Ambiental (PRA), na forma da legislação em vigor.
PCPA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2026-CG/PC-PA, BELÉM-PA, 28 DE SETEMBRO DE 2026. Uniformiza o fluxo procedimental padrão de atendimento, a instrução e o requerimento de Medidas Protetivas de Urgência em favor de mulheres vítimas de violência baseada no gênero, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, e dá outras providências
