DECRETO Nº 5.683, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Revoga o Decreto Estadual nº 3.354, de 25 de setembro de 2023 e repristina o Anexo Único do Decreto Estadual nº 2.838, de 23 de dezembro de 2022.
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia como membros titulares e suplentes do Comitê Estadual de Desenvolvimento da Economia de Impacto Socioambiental os representantes abaixo nominados.
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 156, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova a habilitação de 20 (vinte) leitos de Saúde Mental, para atenção hospitalar de Referência para Atenção a Pessoas com Transtornos Mentais e/ou com Necessidades decorrentes do Uso de Crack, Álcool e Outras Drogas na Psiquê Clínica de Reabilitação Psiquiátrica, CNES 8111510, localizada no município de Ananindeua – Pará.
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 157, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova a habilitação de 10 (dez) leitos da Unidade de Terapia Intensiva Adulto - Tipo II, do Hospital Geral de Tailândia - CNES 6779069, localizado no Município de Tailândia – Pará.
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 161, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova “Ad Referendum” a proposta dos municípios da Região Caetés sediarem a nova edição da Planificação da Atenção à Saúde – Planifica SUS, como um instrumento de gestão e organização da atenção primária, ambulatorial especializada e hospitalar, integradas nas redes de atenção à saúde.
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 164, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Aprova a adoção e utilização do Guia Rápido de Mesa – Conduta Imediata frente à Suspeita Clínica de Meningite, no âmbito dos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Pará.
PORTARIA SEMAS Nº 3.472/2026, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece o fluxo procedimental interno para concessão, tramitação e prestação de contas de diárias no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
DETRAN. RESOLUÇÃO Nº 2/2026-CETRAN/PA Aprova o Projeto da Escola de Trânsito do Conselho Estadual de Trânsito do Pará – Escola do Cetran – e institui, como anexos, seus Regimentos Interno e Projeto Político-Pedagógico.
PORTARIA Nº 244/2026 - GS/SEDUC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 Torna público os índices definitivos para o repasse do ICMS correspondente ao Indicador de Qualidade da Educação (IQE) aos municípios do Estado do Pará, durante o ano de 2027.
