ALERTA LEGISLATIVO Nº 180/2026
DOE Nº 36.788, 01.10.2026 - EDIÇÃO EXTRA
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEMAS. EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO PARÁ - CERH/PA
Convoca as representações do Poder Público Municipal, das Organizações Civis Legalmente Constituídas e dos Usuários de Recursos Hídricos a habilitarem-se para o próximo mandato, de 2026 a 2030, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará - CERH/PA.
DOE Nº 36.789, 02.10.2026
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 2026
Exonera e nomeia membros do Conselho Gestor do Programa Estrutura Pará.
PGE
- PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2026-PGE/SEFA/PCPA/MPPA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Designa membros para compor o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Pará (CIRA/PA). - PORTARIA Nº 724/2026-PGE.G., BELÉM, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Prorroga, a contar de 01.10.2026, pelo período de 01 (um) ano, a cessão do servidor Rafael Rocha Costa, ocupante do cargo de Analista de Procuradoria - Informática, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com ônus para o órgão cessionário.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/DCDT/CESAF/DEAF/DPAIS/ DVS/GABINETE/SESPA
Dispõe sobre o Fluxo de atendimento de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS a usuários com definição de caso de sífilis em gestante/parceria e sífilis adquirida na Atenção Primária à Saúde. - SESPA. PORTARIA Nº 992, DE 30 SETEMBRO DE 2026
Aprova a habilitação do serviço de videocirurgia do Hospital Regional Público do Marajó, localizado no Município de Breves – Pará, para realização de procedimentos de videolaparoscopia (videocirurgia). - DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 445, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a Resolução CSDP nº 307, de 21 de março de 2022, que institui o Prêmio Servidor Sangue Verde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará. - DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 446, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Institui o Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) de Membros (as) e Servidores(as) aposentados(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará. - PORTARIA Nº 278/2026 – GAB/SEAP/PA, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Estabelece normas para elaboração, publicação, gestão e arquivamento dos Boletins no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará – SEAP/PA.
DOe-SEFA Nº 646 , 02.10.2026
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24 - SEFA.GS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Disciplina os procedimentos para transição entre o regime de isenção previsto no art. 20 do Anexo II e o regime de crédito presumido previsto no art. 11-L do Anexo IV do Regulamento do ICMS, relativamente ao fornecimento de óleo diesel destinado ao consumo por embarcações pesqueiras nacionais.