DECRETO Exonera, de acordo com o art. 135, inciso II e V, da Constituição Estadual, MIKE KIRIXI MUNDURUKU do cargo de Secretário de Estado dos Povos Indígenas.
DECRETO Nomeia, de acordo com o art. 135, inciso II e V, da Constituição Estadual, PUYR DOS SANTOS TEMBE para exercer o cargo de Secretário de Estado dos Povos Indígenas.
PORTARIA Nº 737/2026-PGE.G., DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Concede 10 (dez) dias de férias ao Procurador do Estado Adriano da Silva Santos Filho, no período de 29.10 a 07.11.2026, devendo responder pela Coordenação do NUCADIN/SEMAS o Consultor Jurídico Castriciano Dias Couto Sampaio, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
SESPA. PORTARIA Nº 1.049, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Coordenação Estadual dos Serviços de Diálise (CESD/PA), vinculada ao Departamento de Vigilância Sanitária da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA),com atuação no âmbito dos serviços de diálise públicos, privados, filantrópicos e civis sujeitos a vigilância sanitária no Estado do Pará.
