PORTARIA Nº 742/2026-PGE.G., DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Concede 30 (trinta) dias de férias à Procuradora do Estado Marcela Braga Reis, no período de 30.11 a 29.12.2026, devendo responder pelo cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria do Contencioso das Autarquias e Fundações - PCAF a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, durante o afastamento da titular.
PORTARIA SEMAS Nº 3.547/2026, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026 Estabelece o procedimento administrativo interno para apuração de condutas praticadas por licitantes ou por contratados decorrentes de descumprimento e/ou inexecução contratual no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 3/2026/CAISAN/PA, BELÉM 05 DE FEVEREIRO 2026 Designa, o Secretário Executivos da Caisan-PA, Luís Guilherme Cardoso Dantas, como Ponto Focal Estadual do Protocolo Brasil Sem Fome, pelo período de 05 de fevereiro de 2026 a 05 de fevereiro de 2027.
DPE. RESOLUÇÃO CSDP Nº 447, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026 Cria as Defensorias Públicas Criminais de Garantias da Região Sudeste e das Regiões do Baixo Amazonas e Sudoeste; altera as Resoluções CSDP nº 399, de 17 de fevereiro de 2025, e nº 401, de 17 de fevereiro de 2025; e dá outras providências.
DOE Nº 36.799, 13.10.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
PORTARIA Nº 320/2026-GABS/SEPLAD, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a movimentação de ex-empregado público permanente da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) que, com seu respectivo emprego, compõe o Quadro Suplementar de Empregados Públicos da Administração Pública Estadual, vinculado a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), para exercer suas atribuições no Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ.
