PORTARIA Nº 755/2026-PGE-G., BELÉM,13 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia, os Procuradores do Estado para constituírem o Conselho Diretor de Honorários da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, no biênio 2026/2028, a contar de 06.10.2026.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 Homologa a Resolução CIR Marajó II nº 021, de 21 de maio de 2026; Aprova a habilitação dos serviços de laqueadura e vasectomia e DIU do Hospital Regional Público do Marajó - HRPM, localizado no município de Breves, junto ao SUS (Sistema Único de Saúde).
TJPA. RESOLUÇÃO Nº 4/2026 – FRC Dispõe sobre a suplementação, por prazo determinado, do valor de ressarcimento das primeiras e segundas vias das certidões de nascimento e óbito e das segundas vias de casamento às Serventias Extrajudiciais que prestem serviços de registro civil das pessoas naturais do Estado do Pará.
