DECRETO Nomeia, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, BELCHIOR DE JESUS CAVALCANTE MACHADO para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Gestão Social, com lotação na Secretário de Estado de Administração Penitenciária.
ITERPA. EDITAL Torna público que está sendo processada perante este Instituto, a regularização das áreas rurais, visando à criação do Projeto Estadual de Assentamento Sustentável (PEAS) denominado PARICA, ocupado por 28 (vinte e oito) famílias representadas pela ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES NOVA UNIÃO, localizado no Município de INHANGAPI e SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (PA).
