ALERTA LEGISLATIVO Nº 189/2026

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 5.708, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Institui a Comissão de Transição Governamental no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará.
DECRETO Nº 5.711, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Transfere para o dia 30 de outubro do corrente ano, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.

PORTARIA Nº 735/2026-SEFA.GS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Divulga os valores a serem repassados no mês de outubro de 2026, referentes aos duodécimos destinados aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e aos demais órgãos constitucionais independentes.
TCE. RESOLUÇÃO Nº 19.919
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores públicos investidos em cargos de provimento efetivo do Quadro Permanente do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA durante o estágio probatório.
MPPA. PGJ - ELEIÇÃO 2026 - EDITAL E CALENDARIO ELEITORAL
Torna público que a eleição destinada à formação da lista tríplice para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça, para o mandato de 15/04/2027 a 15/04/2029, e a eleição para membros efetivos do Conselho Superior do Ministério Público para o mandato de 01/01/2027 a 31/12/2028.