ALERTA LEGISLATIVO Nº 192/2026

CALENDÁRIO OFICIAL

LEI Nº 11.684, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Institui, no âmbito do Estado do Pará, a Semana da Amizade Brasil-Japão, a ser celebrada na semana em que cair o dia 5 de novembro de cada ano em comemoração aos 130 anos de Amizade Brasil-Japão.
LEI Nº 11.685, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas do Holocausto, a ser celebrado em 27 de janeiro, no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.
LEI Nº 11.687, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Institui o Dia do Futebol Feminino no calendário oficial de eventos do Estado do Pará.

LEI Nº 11.686, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Praia do Céu, localizada no Município de Soure.

DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDM).

PORTARIA Nº 771/2026-PGE.G., DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Concede 60 (sessenta) dias de licença-prêmio ao Procurador Autárquico Benilson Mauro de Souza Costa, no período de 21.10.2026 a 19.12.2026, devendo responder pelo cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica do NUCADIN/IDEFLOR-Bio a Procuradora Autárquica Elen Mesquita de Moura do Nascimento, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.

PORTARIA Nº 2.030/2026-CCG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Autoriza ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL, Procuradora-Geral do Estado, a viajar para Curitiba/PR, nos dias de 9 a 12 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 330/2026-GABS/SEPLAD, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre a movimentação de ex-empregado público permanente da Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA) que, com seu respectivo emprego, compõe o Quadro Suplementar de Empregados Públicos da Administração Pública Estadual, vinculado a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD), para exercer suas atribuições no Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará – IASEP.
Publicado anteriormente no DOE nº 36.808, de 21/10/ 2026 .