ALERTA LEGISLATIVO Nº 141/2022
DOE Nº 35.177, 07.11.2022 EDIÇÃO EXTRA
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DECRETO Nº 2.731, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
Qualifica como organização social, nos termos da Lei Estadual n° 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019, o Instituto ACQUA - Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental.
DOE Nº 35.178, 07.11.2022
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PGE. EDITAL N. 02/2022 – ESAP-PGE/PA
A Escola Superior da Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, em atenção ao art. 7º, da Resolução n. 227, de 20 de outubro de 2021, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado, publicada no DOE n. 34.769, de 18 de novembro de 2021, no uso de suas atribuições, retifica o Edital n. 01/2022-ESAPPGE/PA, publicado no DOEPA n. 35.170, em 31.10.2022, nos seguintes termos.