ALERTA LEGISLATIVO Nº 002/2023
DOE Nº 35.243, 03.01.2023
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PORTARIA N° 20/2022-GS/SEDEME - BELÉM, 02 DE JANEIRO DE 2023
Designar os membros representantes (titulares e suplentes) do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Pará – FEMEP, para um mandato de 02 (dois) anos.
*Republicado por ter saído com incorreções no DOE n°35.238 em 29/12/22, com protocolo 892133. -
TERMO DE POSSE DO GOVERNADOR
Ao Primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no plenário “Newton Miranda” da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, estando esta reunida sob a presidência do Exmo. Senhor Deputado Francisco Melo (Chicão), presentes as mais altas autoridades federais, estaduais, municipais e eclesiásticas, convidados especiais e pessoas do povo, na forma dos artigos noventa e dois, inciso vinte e um, e cento e vinte e oito, ambos da Constituição do Estado do Pará, combinados com o artigo vinte e oito da Constituição da República Federativa do Brasil, observada a redação dada pela Emenda Constitucional 111/2021, procedeu-se a solenidade de posse do Exmo. Senhor Helder Zahluth Barbalho, no cargo de Governador do Estado do Pará. -
TERMO DE POSSE DA VICE-GOVERNADORA
Ao Primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e três, no plenário “Newton Miranda” da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, estando esta reunida sob a presidência do Exmo. Senhor Deputado Francisco Melo (Chicão), presentes as mais altas autoridades federais, estaduais, municipais e eclesiásticas, convidados especiais e pessoas do povo, na forma dos artigos noventa e dois, inciso vinte e um, e cento e vinte e oito, ambos da Constituição do Estado do Pará, combinados com o artigo vinte e oito da Constituição da República Federativa do Brasil, observada a redação dada pela Emenda Constitucional 111/2021, procedeu-se a solenidade de posse da Exma. Senhora Hana Ghassan Tuma, no cargo de Vice–Governadora do Estado do Pará.