ALERTA LEGISLATIVO Nº 005/2023
DOE Nº 35.252, 11.01.2023
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LEI Nº 9.798, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Extrativistas e Agricultores Familiares de Quatipuru (AEXQUAT). -
LEI Nº 9.799, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Alto Pacajás (ATAAP), com sede e foro no Município de Portel. -
LEI Nº 9.800, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Aquicultores do Município de Porto de Moz (SINDPAPOM), com sede e foro na Cidade de Belém. -
LEI Nº 9.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis da Transamazônica e Xingu. -
LEI Nº 9.802, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Mulheres do Bairro Nagibao (AMUGIBAO). -
LEI Nº 9.803, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Xinguara. -
LEI Nº 9.804, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Indígena do Povo Aikewara do Sororó (AIPAS). -
LEI Nº 9.805, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Escola Comunitária Casa Familiar Rural Padre Oscar Albino Fuhr de Brasil Novo - Pará. -
LEI Nº 9.806, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Produção e Comercialização dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Primeiro de Março. -
LEI Nº 9.807, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Defesa à Vida e ao Meio Ambiente (ADEVIMA). -
LEI Nº 9.808, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Bola Murcha Futebol Clube. -
LEI Nº 9.809, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Socio-Agroambiental Cabanagem - FUNDAÇÃO CABANAGEM. -
LEI Nº 9.810, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva e Recreativa Dallas. -
LEI Nº 9.811, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG Coração Humanizado (C.H.). -
LEI Nº 9.812, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Rural Ribeirinha Flor do Brasil. -
CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL
Tomou posse ao cargo de Presidente o Senhor Governador do Estado do Pará, HELDER ZALUTH BARBALHO, para exercer o mandato do ano de 2023.