ALERTA LEGISLATIVO Nº 007/2023
DOE Nº 35.255, 13.01.2023
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LEI Nº 9.832, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Avante ao Esporte. -
LEI Nº 9.833, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Xingu IX. -
LEI Nº 9.834, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Agricultores da Região Ribeirinha Rio das Pedras de Anapu Pará (ASARRRP). -
LEI Nº 9.835, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Extrativista dos Pescadores Artesanais, Agricultores e Aquicultores de Oeiras do Pará (ACEPAOP), com sede e foro no Município de Oeiras do Pará. -
LEI Nº 9.836, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho Popular de Associações do Bairro Mangueirão e Adjacências (CONPAMA), com sede e foro no Município de Belém. -
LEI Nº 9.837, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Indígena Bere Xikrin da Ti Bacaja. -
LEI Nº 9.838, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Jipurú. -
LEI Nº 9.839, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável dos Trabalhadores Agroextrativista do Una. -
LEI Nº 9.840, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto AVC da Amazônia (IAVCA), Município de Belém. -
LEI Nº 9.841, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação do Residencial Paulo Fonteles (ARPAFON). -
LEI Nº 9.842, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Produção Rural, Reflorestamento, Extrativismo Vegetal e Prestação de Serviços do Sul e Sudeste do Pará (COOPREVES). -
LEI Nº 9.843, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva Império da Fênix. -
LEI Nº 9.844, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação da Segurança Pública Comunitária do Estado do Pará (ASEG/ PA), com sede e foro na Cidade de Abaetetuba. -
LEI Nº 9.845, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Filhos e Amigos de Ogun Já (AFAOJA). -
LEI Nº 9.846, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Assistencial e Terapêutica Junto Somos Mais Fortes. -
LEI Nº 9.847, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Proteção Ambiental de Novo Progresso (IPANP). -
LEI Nº 9.848, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Folclórica e Esportiva Nova Geração (AFENG), estabelecida no Município de Breves. -
LEI Nº 9.849, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capitão Poço. -
LEI Nº 9.850, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores e Agricultores e Criadores Extrativistas do Rio Aruru (ASCOMPACERA). -
DECRETO N° 2.860, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMSPA), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. -
DECRETO DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia os membros do Conselho a que se refere o art. 4° do Decreto Estadual n° 2.743, de 09 de novembro de 2022, que “Regulamenta o Programa Estrutura Pará, instituído pelo art. 3°- A da Lei Estadual nº 7.591, de 28 de dezembro de 2011”. -
SEPLAD. PORTARIA Nº. 0010/2023–GABS/SEPLAD, 12 DE JANEIRO DE 2023
Designa membros para composição do Comitê Estadual de Elaboração do Planejamento Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – Comitê PARÁ 2050.