ALERTA LEGISLATIVO Nº 020/2023
DOE Nº 35.281, 07.02.2023 EDIÇÃO EXTRA
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DECRETO Nº 2.887, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Declara Estado de Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
DOE Nº 35.282, 08.02.2023
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PGE. PORTARIA Nº. 233/2023-CCG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonerar MARIA ELISA BRITO LOPES do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 13 de fevereiro de 2023 e Nomear LORENA DE PAULA REGO SALMAN para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 13 de fevereiro de 2023. -
PGE. PORTARIA Nº. 234/2023-CCG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonerar JAIR SÁ MAROCCO do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 13 de fevereiro de 2023 e Nomear CRISTINA MAGRIN MADALENA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 13 de fevereiro de 2023. -
PGE. PORTARIA Nº. 235/2023-CCG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonerar THIAGO VASCONCELLOS JESUS do cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 13 de fevereiro de 2023 e Nomear RODRIGO BAIA NOGUEIRA para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 13 de fevereiro de 2023.