Alerta Legislativo Nº 021/2023 | PGE

Enviado por thais.tavares em qui, 09/02/2023 - 12:18

ALERTA LEGISLATIVO Nº 021/2023

DOE Nº 35.283, 09.02.2023 EDIÇÃO EXTRA

DECRETO Nº 2.890, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho para Estudos voltados a soluções sociais para inclusão dos trabalhadores das atividades ilegais de extração mineral no Estado do Pará.
PGE. PORTARIA Nº. 288/2023-CCG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonerar BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMÃO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9 de janeiro de 2023 e Nomear JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9 de janeiro de 2023.