
ALERTA LEGISLATIVO Nº 021/2023
DOE Nº 35.283, 09.02.2023 EDIÇÃO EXTRA
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DECRETO Nº 2.890, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Institui o Grupo de Trabalho para Estudos voltados a soluções sociais para inclusão dos trabalhadores das atividades ilegais de extração mineral no Estado do Pará. -
PGE. PORTARIA Nº. 288/2023-CCG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonerar BRUNO HENRIQUE ALVES SALOMÃO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9 de janeiro de 2023 e Nomear JOBSON DE OLIVEIRA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 9 de janeiro de 2023.

