ALERTA LEGISLATIVO Nº 026/2023
DOE Nº 35.293, 15.02.2023 EDIÇÃO EXTRA
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OGE. PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia e constitui o Grupo de Trabalho com o propósito de elaborar o Plano Estadual de Transformação Digital, com o objetivo de aprimorar e tornar mais eficiente a gestão pública estadual, contribuir para a redução nas emissões de gases de efeito estufa e fomentar a sustentabilidade no Estado do Pará.
DOE Nº 35.294, 16.02.2023
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PGE. PORTARIA Nº 109/2023-PGE/GAB, BELÉM, 15 DE FEVEREIRO DE 2023
DESIGNA a Procuradora do Estado TATIANA CHAMON SELIGMANN LEDO, identidade funcional nº 5634407/2, na função de Procuradora-Corregedora, a contar de 08.02.2023, com mandato de 2 (dois) anos, em substituição a Dra. Carla Nazaré Jorge Melém Souza e DESIGNA a Procuradora do Estado MARIA ELISA BRITO LOPES, identidade funcional nº 54196201/2, na função de Procuradora-Corregedora, a contar de 08.02.2023, com mandato de 2 (dois) anos. DESIGNA a Procuradora do Estado BÁRBARA NOBRE LOBATO, identidade funcional nº 8400600/1, para atuar como suplente na Corregedoria-Geral, a contar de 08.02.2023, com mandato de 2 (dois) anos. -
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Dá nova redação ao inciso I, do art. 119 da Constituição do Estado do Pará.