ALERTA LEGISLATIVO Nº 033/2023
DOE Nº 35.307, 01.03.2023 EDIÇÃO EXTRA
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DECRETO Nº 2.921, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Homologa o Decreto no 004, de 01 de fevereiro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Rurópolis, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas nas áreas daquele Município.
DOE Nº 35.308, 02.03.2023
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CASA CIVIL. PORTARIA Nº. 642/2023-CCG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Exonera GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 13 de fevereiro de 2023 e nomeia LUCIANA CRISTINA BRITO para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Jurídico, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 13 de fevereiro de 2023. -
CASA CIVIL. PORTARIA Nº. 651/2023-CCG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA para exercer o cargo de Procurador-Chefe, Código GEP-DAS-011.5, com lotação na Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (FAPESPA), a contar de 2 de fevereiro de 2023. -
PORTARIA CONJUNTA nº 001/2023- PGE-SEGUP-SEASTER-PCPA-PMPA-SEJUDH-FUNDAÇÃO PARÁPAZ - BELÉM, 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Constitui comissão temática para estudo e proposição normativa, composta pelos seguintes servidores do Estado, sob a presidência do primeiro, considerando a necessidade de regulamentação da Lei estadual n.º 9.238, de 30 de março de 2021, que dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas de adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.