Alerta Legislativo Nº 045/2023 | PGE

Enviado por thais.tavares em qui, 23/03/2023 - 11:04

ALERTA LEGISLATIVO Nº 045/2023

DOE Nº 35.334, 23.03.2023 EDIÇÃO EXTRA

DECRETO Nº 2.961, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Homologa o Decreto Municipal nº 115/2023, de 28 de fevereiro de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Xinguara, que declara “situação de emergência”, em virtude de enxurradas, em áreas daquele Município.
DECRETO Nº 2.962, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Homologa o Decreto Municipal nº 381, de 20 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara “situação de emergência”, em virtude das inundações nas áreas daquele Município.

DOE Nº 35.335, 23.03.2023

PGE. PORTARIA Nº 184/2023-PGE.G, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Aprova o “Manual de Fase Preparatória de Contratação Pública” elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que contém as minutas padronizadas dos seguintes atos.