ALERTA LEGISLATIVO Nº 056/2023
DOE Nº 35.361, 13.04.2023
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DECRETO Nº 3.003, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Altera o Decreto Estadual 2.985, de 5 de abril de 2023, que fixa o montante de recursos financeiros destinados para a utilização, como incentivo fiscal, na realização de projetos culturais no Estado do Pará, e dá outras providências. -
DECRETO Nº 3.004, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Homologa o Decreto nº 004/2023, de 21 de março de 2023, editado pela Prefeita Municipal de São João do Araguaia, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas, nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 3.005, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Homologa o Decreto nº 5.391, de 23 de março de 2023, editado pela Prefeita Municipal de Juruti, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. -
DECRETO Nº 3.006, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Homologa o Decreto Municipal nº 50/2023, de 27 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Cametá, em exercício, que declara “situação de emergência”, em virtude das chuvas intensas. -
DECRETO Nº 3.007, DE 12 DE ABRIL DE 2023
Homologa o Decreto Municipal Nº 037/2023 – GAB/PMT, de 03 de março de 2023, editado pelo Prefeito Municipal de Trairão, que declara “situação de emergência”, em virtude de chuvas intensas, nas áreas daquele Município.